Tocando Agora: ...
No ar: ...

...

Câmara não consegue localizar André Vieira para entregar notificação sobre contas de 2017

Publicada em: 19/04/2021 12:29 - Reportagem

De acordo com publicação no Jair Lemos Blog, há semanas a Câmara de Mirassol tenta encontrar o ex-prefeito André Vieira (PTB), sem sucesso. O motivo é para entregar uma notificação comunicando-o sobre a rejeição da Prestação de Contas da Prefeitura de 2017, recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Caso a notificação pessoal não seja possível, a Câmara divulgará o comunicado em seu Diário Oficial.

Segundo a Câmara, a votação do parecer do TCE referente ao exercício financeiro de 2017 deverá entrar na pauta até o próximo mês. Mas antes de disponibilizar o documento para o Plenário, o ex-prefeito André Vieira precisa ser notificado para que ele possa exercer o direito de defesa e contraditório, previstos pela Constituição Federal. Se os vereadores  votarem conforme o TCE recomendou, André Vieira pode ficar inelegível por oito anos.

De acordo com o presidente da Casa, Caco Navarrete (PSD), apesar de Vieira não ter sido encontrado, a Câmara publicará a notificação no Diário Oficial para conseguir colocar as contas em votação.

Compartilhe:
COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!
Carregando...